Processo 123483/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 23:27
Autuado em 06/03/2013 23:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 424/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   424/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018 Acórdão   424/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas IVONI BACK
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA CONSOLI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEU AZUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 17:15 do Protocolo 824809/14
09/09/2014 14:30 do Protocolo 824086/14
09/09/2014 07:28 do Protocolo 814773/14
05/09/2014 08:23 AR do ofício OCN - 14558/14 - DP
27/08/2014 07:53 AR do ofício OCN - 14560/14 - DP
27/08/2014 07:52 AR do ofício OCN - 14559/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14558/ 2014   
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14559/ 2014   
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14560/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 424/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4244/2015
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3594/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4229/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2018 18:38 DP  
12/04/2018 16:36 COEX Informação nº 1860/2018 -
19/03/2018 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2018 -
16/03/2018 16:24 SMPJTC  
16/03/2018 10:03 4PC Ciência de Decisão nº 48/2018 -
16/03/2018 09:11 SMPjTC  
07/03/2018 15:50 S2C Acórdão nº 424/2018 -
29/09/2017 15:00 GCAML  
26/09/2017 11:24 SMPjTC Parecer nº 7866/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
10/09/2014 10:00 COFIT Instrução nº 787/2017 -
12/08/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 14558/2014 -
12/08/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 14559/2014 -
12/08/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 14560/2014 -
07/03/2013 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3594/2014 -
07/03/2013 15:38 DAT Instrução nº 5918/2014 -
06/03/2013 23:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4229/2013 -

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